DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Demonstração de Resultado é a apuração do lucro ou prejuízo, conforme a situação econômica da empresa, observando normas para a apuração, inclusive, no que diz respeito  a apresentação, conforme estabelece  a Lei nº 6404, Lei da Sociedades Anônimas.

Art.187 - A demonstração do resultado do exercício discriminará:

I - a receita bruta da vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;

Assim, conforme inciso I, a demonstração tem início com a receita bruta das vendas e serviços. A seguir, deduzem-se os abatimentos e os impostos diretos sobre as vendas e serviços, obtendo-se a receita líquida, conforme se demonstra no quadro.

No quadro apresentamos as receitas: de produtos vendidos, da venda de mercadorias e de serviços, considerando que a mesma demonstração se aplica à indústria, ao comércio e aos serviços.

Os abatimentos podem ser: abatimento em razão de avaria das mercadorias; mercadorias devolvidas etc.

Os impostos podem ser: IPI, ICMS, ISS, ou qualquer outro imposto sobre as vendas ou serviços.

A Receita Líquida é o resultado das receitas menos as deduções das vendas: Abatimentos e Impostos incidentes.

Na forma do inciso II do artigo 187, após apurada a Receita Líquida, são apresentados: 

- os custos dos produtos vendidos,
- os custos das mercadorias vendidas;
- os custos dos serviços vendidos.

O Lucro Bruto é o saldo da Receita Líquida menos os custos: dos produtos, das mercadorias e dos serviços.

O inciso II do artigo 187 apresenta:

"II - a receita líquida das vendas e serviços, o custos das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;"

A seguir são demonstradas, as despesas com vendas, ou seja, despesas do departamento comercial: salários, comissões, propaganda etc,

¨III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras;¨

A Despesa Financeira Líquida é a soma algébrica das despesas financeiras e receitas financeiras,  ou seja, das despesas menos as receitas financeiras. 

Conforme CPC, a despesas e receitas financeiras devem ser apresentada após outras despesas operacionais e antes do Imposto de Renda, conforme alínea "g" do parágrafo 5.7 do Pronunciamento do CPC -PME. Tal colocação na ordem da apresentação tem por objetivo demonstrar de forma, mais evidente, a Despesa Financeira Líquida e melhor demonstrar o resultado operacional da empresa.

Na demonstração são incluídas as despesas gerais e administrativas, observadas na maioria das empresas e previstas na alínea "d" do parágrafo 5.7 do Pronunciamento do CPC -PME.

O Lucro Bruto  menos: Despesa com Vendas; Despesa Gerais e Administrativas; Outras Despesas e Receitas, apura-se o Lucro ou Prejuízo operacional.

Conforme se observa no inciso IV do artigo 187, que se transcreve:

¨IV - o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas;¨

Conforme Inciso IV, devem ser apresentas, ainda, outras receitas e outras despesas após apuração do Lucro ou Prejuízo Operacional, pelo que se entende por receitas e despesas não inclusas nas despesas acima mencionadas.

As outras receitas e despesas são decorrentes de transações que não refletem a atividade principal da empresa. Por exemplo: realização de ativo imobilizado, resultado de avaliação por equivalência patrimonial etc.

Os incisos seguintes do artigo 187 da Lei 6404, também devem ser demonstrados:

V - o resultado do exercício antes do imposto de renda e a provisão  para o imposto;

VI - as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesas;

VII -o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social;

Em decorrência do exposto,  de acordo com a Lei 6404, a Demonstração do Resultado deve ser apresentada da seguinte forma:

Ressalte-se ainda, o parágrafo 1º do artigo 187, da Lei 6404, apresenta o que se transcreve:

Na determinação do resultado do exercício serão computados:

a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e

b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

Caros amigos até a próxima, com as demais demonstrações exigidas pela Lei 6404.